Base de dados:
legis
Referências encontradas:
1
Mostrando:
1 .. 1
no formato [
Detalhado
]
página 1 de 1
1 / 1
legis
selecionar
imprimir
Título:
ATO DA CMSP Nº 1 06/02/2003 (
texto original
)
Sem revogação expressa
Ementa:
Ato do Presidente. Autoriza o uso de chancela eletronica de assinatura nos despachos e documentos de sua autoria.
Publicação:
DOM 07/02/2003 p. 58 c. 3-4
Indexação:
Ato da Presidência - Assinatura - Chancela eletronica - Despacho - Documento - Presidencia da CMSP - Presidente da CMSP
página 1 de 1
Refinar a pesquisa
Base de dados
legis : Formulário avançado
Formulário livre
Pesquisar:
no campo:
1
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
2
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
3
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto